DIVAGAÇÕES SOBRE ÉTICA

Hoje, a palavra Ética se encontra no auge da moda. Todos falam sobre ela. Os mais e os menos letrados e até mesmo os excluídos da escola têm algo a dizer sobre ela na ponta da língua. O fato evoca espontaneamente o provérbio traduzido por São Jerônimo: Ex abundantia cordis os loquitur(A boca fala sobre a abundância do coração, isto é, daquilo que existe em demasia no interior da pessoa).
Todavia, em função do contexto histórico, a proverbial abundância do coração admite paradoxal hermenêutica. Em certas situações, essa abundância significa aquilo que a pessoa transborda. Um fato na biografia de Arquimedes de Siracusa serve para ilustrar o caso. Com o coração transbordante de alegria, pela genial descoberta do princípio do empuxo[1], o sábio saiu correndo pelas ruas da cidade gritando repetidamente e a plenos pulmões: Eureka!(Eu descobri!).
Em outras situações, contudo, essa abundância do coração apresenta compreensão oposta, ou seja, significa exatamente falta ou carência. Neste caso, a boca fala muito exatamente daquilo de que o coração carece. Quem fala com insistência sobre água se acha sedento ou sente falta do precioso líquido para a higiene corporal, para a lavoura ou para desalterar rebanhos. Aquele que fala demais sobre alimentos é porque se encontra faminto ou deles não completamente saciado. Portanto, pode-se desconfiar de que a geral facúndia em torno da Ética denuncie apenas uma indigência dela na sociedade e nas relações humanas.
Diante de tamanha exuberância verbal sobre a Ética, talvez não se afigure completamente irrelevante umas ligeiras divagações do autor sobre a matéria.
Como ocorre com os outros, o conceito de Ética pode definir-se por inclusão, de forma positiva ou pelo que ele realmente é. Ou por exclusão, de forma negativa, ou por aquilo que ele não é e com o qual não deve ser confundido. Do ponto de vista didático, recomenda-se o emprego das duas formas de definição.
Na forma includente e positiva, Ética pode definir-se como um valor filosófico, transcendental, desejável, eterno, referente ao bem e à justiça. Obviamente, ao que tudo indica, o homem jamais atingirá este valor em sua plenitude. Isto decorre da própria natureza da Filosofia, por essência crítica, questionadora, reflexiva e evolutiva. A Ética comporta-se assim à semelhança do farol de um porto que se procura, do qual o homem se aproxima, contudo, sem jamais nele ancorar definitivamente.
Em sua forma excludente ou negativa, não se deve confundir a Ética com os costumes, com fatos sociais que juristas e sociólogos convencionaram denominar de mores[2]. Ora, os costumes variam no espaço e no tempo. O que é costume aqui não o é acolá. A monogamia dos países cristãos difere da poligamia dos islâmicos. O que presentemente é costume aqui e agora não o será necessariamente no futuro. Os países cristãos condenavam como imoral a prática do nudismo e do naturismo. Hoje, existem neles muitos recantos onde se pratica o nudismo, como no paraibano recanto de Tambaba.
Em sua forma excludente ou negativa não se deve também confundir a Ética com as tradições. Estas são costumes mais duráveis que se repetem sazonalmente, de forma mais ou menos cristalizada, em determinadas estações ou datas do ano. O carnaval, os festejos juninos, as reisadas exemplificam-nas no caso particular do Brasil. As tradições igualmente não devem ser confundidas com a Ética, pois, algumas delas se antepõem frontalmente ao bem e à justiça. Os bio-éticos reprovam as touradas espanholas, pois elas maltratam e matam touros, sendo frequentemente por estes mortos os toureadores. Nas guerras de espadas ígneas, ocorrentes nas festas juninas de Estância, cidade do estado de Sergipe, participantes saem seriamente queimados e outros dolorosamente chamuscados. Componentes sádicos e masoquistas ressaltam visivelmente tradições vigentes em outros países.
A Ética­­­­­­­­­­ não se deve ainda confundir com o excesso de normas e disposições do moralismo religioso. Entre os Hebreus, o legislador Moisés demonstrou haver percebido bem a distinção entre ambos. Tanto assim que substituiu a multiplicidade de leis do Torah por apenas dez mandamentos gravados nas duas lápides no monte Sinai. Em matéria de síntese, Cristo ultrapassou dez vezes Moisés, ao substituir os mandamentos de Moisés por um só, pelo mandamento de amor. Santo Agostinho de Tagaste, bispo de Hipona, no norte da África, assim respondeu a nobre matrona que lhe perguntara o que deveria fazer para tornar-se santa: Ama et fac quod vis(Ama e fazes o que quiseres).
Além disto, a Ética não se reduz ao moralismo jurídico ou legalismo. Talvez encontre neste seu mais perigoso inimigo. Não deve se atribuir ao acaso a representação da justiça proposta pela iconografia: uma mulher, de vestes talares, com olhos vendados, tendo na mão direita uma balança pensa e na esquerda uma espada. A enorme quantidade de leis do moralismo jurídico faz com que mesmo advogados e juízes não as conheçam todas. E o que dizer do cidadão comum, dos poucos letrados, de quem se exige pleno conhecimento das leis, para os quais a ignorância de tantas leis não funciona como causa atenuante? Porém, há um outro agravante: essa infinidade de leis muda com a mudança e ao sabor dos legisladores de plantão. Notórios são os ardilosos estratagemas a que recorrem advogados para absolver culpados e condenar inocentes. O legalismo jurídico trata a sociedade civil como eterna criança, dependente da inelutável tutela e da pretensa “proteção” do Estado. Sobretudo em países periféricos, a tutela e proteção estatais é muito punitiva e pouco educativa. O autoritarismo jurídico encontra-se magistralmente descrito na Colônia Penal e no Processo de Franz Kafka(1883-1924). Neste, inocente cidadão comum recebe a intimação de um oficial de justiça, comparece perante uma infinidade de autoridades judiciais para terminar recebendo a pena capital, sem que nenhuma delas saiba lhe explicar a razão.
Enfim, a Ética se distingue da Etologia, tratado da Biologia que se ocupa da observação e estudo do comportamento dos animais situados em condições naturais. Distinguindo-se da Ética, a Etologia não parece se opor tanto a ela, como poderia se imaginar em apressado exame, conforme se discutirá rapidamente a seguir.
Os comportamentos agressivos dos animais representam, à primeira vista, os que mais poderiam contrariar a Ética. Há duas formas fundamentais de comportamentos agressivos: os resultantes da agressão inter-específica e os da intra-específica. Na agressão inter-específica, o animal ataca seres vivos pertencentes a outras espécies biológicas, diferentes da sua própria. Por exemplo, o leão ataca o antílope, a raposa a lebre e a galinha, os roedores devastam as hortas e legumes. Ora, esta forma de agressão, por violenta que possa parecer, faz parte da ordem natural das coisas. Pois, animais são consumidores de primeira ordem, que somente podem sobreviver alimentando-se da matéria orgânica fornecida por outros seres vivos. Os consumidores de primeira ordem, herbívoros e frugívoros não podem prescindir dos produtores de energia, os vegetais que consomem, capazes de elaborar matéria viva a partir da reação de fotossíntese, com água, gás carbônico e luz transformados em carboidratos. Porém, o homem, ao se alimentar de frutos e legumes, em nada contraria a Ética. Apenas faz o necessário para não perecer de inanição. Quando um animal mata outro para dele se alimentar, o faz geralmente com aqueles que por fraqueza ou doença se separam do rebanho ou não fogem com superior velocidade. De alguma maneira, dizem os etólogos, o predador estaria prestando assim um serviço à espécie que lhe serve de presa, evitando epidemias para ela ou ajudando-a no processo de seleção natural.
Na agressão intra-específica, o animal ataca outro da mesma espécie. Em condições naturais, esta modalidade de agressão raramente leva à morte ou a ferimentos irrecuperáveis. Ela funciona para preservar a territorialidade e os meios de subsistência dela dependentes, ou para seleção do mais forte e apto para procriação e proteção da prole, fenômeno denominado por Charles Darwin de seleção sexual. O ato de agressão geralmente termina com a fuga do mais fraco ou a manifestação de algum sinal estereotipado de submissão: o cão doméstico que coloca o rabo entre as pernas; o cão silvestre que cuida da prole do outro; o lobo que se deita e exibe a jugular em posição favorável a ser estrangulada pelo vencedor. Em conseqüência, ao denominar Thomas Hobbes(1588-1699) o homem de Homo homini lupus(o homem é o lobo do homem), a injuria fica para o lobo e não para o homem, pois este supera amplamente aquele em matéria de crueldade. Com efeito, o homem promove guerras onde chacina milhões, incluindo pessoas da população civil. Tortura os inimigos com inimagináveis requintes de perversão.
Numa das muitas universidades onde trabalhou o autor destas linhas, professores de Matemática costumavam convidar asperamente a comer a grama do pátio estudantes que faziam perguntas “descabidas” ou que se embaraçavam na resolução de problemas. Lente de Geografia tratava os estudantes de débeis mentais, chegando por isto a ser juridicamente processado. No curso de Filosofia, onde a cadeira de Ética entra na grade curricular e os professores sobressaem na farta loquacidade sobre o assunto, catedrático pouco assíduo recomenda aos alunos perplexos com a omissão a irem reclamar na casa do caralho(sic!). Nele, um outro, doutor e pós-doutor, excede de longe os demais, ao chamar de burros colegas de magistério, alguns dos injuriados bem mais competentes e responsáveis que o injuriante. O caso ilustra bem a moeda corrente em outras universidades periféricas. O lamentável fato revela a triste confusão entre o sábio e a grotesca caricatura deste. O primeiro realmente fala daquilo que existe em abundância no coração, fazendo-o transbordar em palavras. A segunda não passa de mero nominalismo, reprovado por William of Ockham (1285-1347) com a depreciativa denominação de flatus vocis(eructação, arroto, sopro ou flatulência pela boca). Na grotesca caricatura do sábio, a boca falaria exatamente daquilo de que carece o coração.
O filósofo saxônico Friedrich Nietzsche Nietzsche(1844-1900), inquestionavelmente um dos mais influentes pensadores contemporâneos, desenvolveu um conceito de Ética que marcou profundamente filósofos, teólogos, psicólogos, escritores e dramaturgos posteriores. Compara a moralidade apolínea com a dionisíaca. Considera o ressentimento e a resignação como a moral dos fracos, que nada produz de valor, que condena os fortes simplesmente por serem incapazes de igualarem-se a eles ou de superá-los. Sua moral ancora-se na idéia de super-homem(Übermensche) descrito em Assim falou Zaratrustra. A idéia de super-homem foi erroneamente associada ao nazismo. No entanto, para Nietzsche, o super-homem fundamenta-se na teoria da evolução. O homem do porvir seria tão diferente do homem da atualidade, quanto este o é do macaco.
O pensamento ético de Nietzsche oferece o flanco a uma indagação. Em que medida a agressividade e crueldade humanas seriam aprendidas, culturogênicas, logo mutáveis, ou puramente instintivas e permanentes? Estudos antropológicos parecem indicar mais a primeira alternativa. A escola, mantida pela sociedade muito competitiva e pouco cooperativa, como aquela descrita nos episódios anteriores, apenas estaria retro-alimentando a sociedade onde se insere.
[1] Todo corpo imerso em um fluido sofre uma força de baixo para cima igual ao peso do fluido por ele deslocado. Por exemplo, se um barco desloca um metro cúbico(1m3) de água, que pesa uma tonelada, recebe uma força de mil kgf impulsionando-o para cima. Se o peso do barco e de sua carga for inferior a mil kgf, o barco flutua; se for superior, submergirá.
[2] Mores é o nominativo plural do substantivo latino da terceira declinação, mos, moris = costume. Na língua portuguesa também derivam etimologicamente de mos, moris: moral, imoral, amoral, moralismo, morigerado.